Voltar ao acervoEnunciado 33 (Art. 557): O novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para a revogação da doação por ingratidão, pois o rol legal previsto no art. 557 deixou de ser taxativo, admitindo, excepcionalmente, outras hipóteses. ProProPro
Doutrina
Enunciado 33 da I Jornada de Direito Civil (CJF)
Enunciado 33 da I Jornada de Direito Civil (CJF)CJF · EnunciadosCível
O novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para a revogação da doação por ingratidão, pois o rol legal previsto no art. 557 deixou de ser taxativo, admitindo, excepcionalmente, outras hipóteses.
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