Voltar ao acervoEnunciado 341 (Art. 1.696): Para os fins do art. 1.696, a relação socioafetiva pode ser elemento gerador de obrigação alimentar. ProProPro
Doutrina
Enunciado 341 da IV Jornada de Direito Civil (CJF)
Enunciado 341 da IV Jornada de Direito Civil (CJF)CJF · EnunciadosCível
Para os fins do art. 1.696, a relação socioafetiva pode ser elemento gerador de obrigação alimentar.
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