Voltar ao acervoEnunciado 391 (Arts. 1.031, 1.057 e 1.058): A sociedade limitada pode adquirir suas próprias quotas, observadas as condições estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações. ProProPro
Doutrina
Enunciado 391 da IV Jornada de Direito Civil (CJF)
Enunciado 391 da IV Jornada de Direito Civil (CJF)CJF · EnunciadosCível
A sociedade limitada pode adquirir suas próprias quotas, observadas as condições estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações.
Faça mais com este documento
Resposta fundamentada
Pergunte em linguagem natural e receba resposta fundamentada neste e em outros precedentes, com citações verificadas.
Revisar minuta
Envie sua minuta e receba os precedentes que fortalecem (ou ameaçam) cada tese.
Gerar peça
Gere um rascunho de peça já citando este entendimento corretamente.