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Doutrina

Enunciado 455 da V Jornada de Direito Civil (CJF)

Enunciado 455 da V Jornada de Direito Civil (CJF)CJF · EnunciadosCível

Embora o reconhecimento dos danos morais se dê, em numerosos casos, independentemente de prova ( in re ipsa), para a sua adequada quantificação, deve o juiz investigar, sempre que entender necessário, as circunstâncias do caso concreto, inclusive por intermédio da produção de depoimento pessoal e da

Enunciado 455 (Art. 944): Embora o reconhecimento dos danos morais se dê, em numerosos casos, independentemente de prova ( in re ipsa), para a sua adequada quantificação, deve o juiz investigar, sempre que entender necessário, as circunstâncias do caso concreto, inclusive por intermédio da produção de depoimento pessoal e da prova testemunhal em audiência.

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