STJ AgRg no RE no AgRg no HC 742838 — CORTE ESPECIAL

STJ, AgRg no RE no AgRg no HC 742838 (202201476989)STJ13/06/2023PersuasivoSTJ · Acórdãos

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA LASTREADOS EM PROVA PRODUZIDA NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL E EM TESTEMUNHO INDIRETO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA IMPRONUNCIAR OS RÉUS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 154/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

AgRg no RE no AgRg no HC 742838 Órgão julgador: CORTE ESPECIAL Relator(a): OG FERNANDES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA LASTREADOS EM PROVA PRODUZIDA NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL E EM TESTEMUNHO INDIRETO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA IMPRONUNCIAR OS RÉUS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 154/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

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