Voltar ao acervoREsp 1988488
Órgão julgador: PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a): PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMENTA
QUESTÃO DE ORDEM. TEMA 1.041/STJ. CONTROVÉRSIA AFETADA AO REGIME DOS
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS EM 2019, MAS SEM PROCESSOS
VINCULADOS ATÉ A ATUALIDADE. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS RECURSAIS
APTAS A SEREM VINCULADAS AO TEMA AFETADO. QUESTÃO DE ORDEM
RESOLVIDA NO SENTIDO DO CANCELAMENTO DO TEMA 1.041/STJ. ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ REsp 1988488 — PRIMEIRA SEÇÃO
STJ, REsp 1988488 (202200588113)STJ23/10/2024PersuasivoSTJ · Acórdãos
QUESTÃO DE ORDEM. TEMA 1.041/STJ. CONTROVÉRSIA AFETADA AO REGIME DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS EM 2019, MAS SEM PROCESSOS VINCULADOS ATÉ A ATUALIDADE. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS RECURSAIS APTAS A SEREM VINCULADAS AO TEMA AFETADO. QUESTÃO DE ORDEM RESOLVIDA NO SENTIDO DO CANCELAMENTO DO TEMA 1.041/STJ.
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