Voltar ao acervoAgInt na PET no RE no AgInt na TutPrv no AREsp 2049359
Órgão julgador: CORTE ESPECIAL
Relator(a): LUIS FELIPE SALOMÃO
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TEMAS N. 533 E 987 DO STF.
JULGAMENTO CONCLUÍDO, COM FIXAÇÃO DE TESES, POR MAIORIA. EXISTÊNCIA
DE POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
CONSEQUENTE EVENTUAL MODIFICAÇÃO DAS TESES OU MESMO MODULAÇÃO.
DESSOBRESTAMENTO PARA ENVIO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
INCONVENIÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ AgInt na PET no RE no AgInt na TutPrv no AREsp 2049359 — CORTE ESPECIAL
STJ, AgInt na PET no RE no AgInt na TutPrv no AREsp 2049359 (202200028066)STJ23/09/2025PersuasivoSTJ · AcórdãosCível
AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TEMAS N. 533 E 987 DO STF. JULGAMENTO CONCLUÍDO, COM FIXAÇÃO DE TESES, POR MAIORIA. EXISTÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONSEQUENTE EVENTUAL MODIFICAÇÃO DAS TESES OU MESMO MODULAÇÃO. DESSOBRESTAMENTO PARA ENVIO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INCONVENIÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO.
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