Voltar ao acervoAgInt no RE nos EDcl na AR 5629
Órgão julgador: CORTE ESPECIAL
Relator(a): LUIS FELIPE SALOMÃO
EMENTA
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO
CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AOS
LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 660
DO STF. ART. 1.030, I, A, DO CPC. ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ AgInt no RE nos EDcl na AR 5629 — CORTE ESPECIAL
STJ, AgInt no RE nos EDcl na AR 5629 (201501247854)STJ23/09/2025PersuasivoSTJ · Acórdãos
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AOS LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 660 DO STF. ART. 1.030, I, A, DO CPC.
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