Voltar ao acervoAgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2356299
Órgão julgador: CORTE ESPECIAL
Relator(a): LUIS FELIPE SALOMÃO
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO
CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA e DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. TEMA N.
660 DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE
COMPETÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ART. 1.030, I, A,
DO CPC. TEMA N. 181 DO STF. ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2356299 — CORTE ESPECIAL
STJ, AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2356299 (202301560035)STJ23/09/2025PersuasivoSTJ · Acórdãos
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA e DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. TEMA N. 660 DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ART. 1.030, I, A, DO CPC. TEMA N. 181 DO STF.
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