Voltar ao acervoAgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2768215
Órgão julgador: CORTE ESPECIAL
Relator(a): LUIS FELIPE SALOMÃO
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA
AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO
GERAL. TEMA N. 660 DO STF. ART. 1.030, I, A, DO CPC. ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2768215 — CORTE ESPECIAL
STJ, AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2768215 (202403862136)STJ23/09/2025PersuasivoSTJ · Acórdãos
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 660 DO STF. ART. 1.030, I, A, DO CPC.
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