Voltar ao acervoDECISÃO
O recorrente protocolizou a petição de fls. 94-110 (e-STJ), na qual requer a desistência do recurso.
Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ — DECISÃO HC 1101473 (inteiro teor)
STJ, DECISÃO HC 1101473 (202602115244)STJ03/07/2026PersuasivoSTJ · Íntegras
DECISÃO O recorrente protocolizou a petição de fls. 94-110 (e-STJ), na qual requer a desistência do recurso. Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA
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