Voltar ao acervoDECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por MARCIELLI MULLER contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O recorrente pleiteia o relaxamento, a revogação ou a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.
É o relatório.
É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, em consulta à base de dados processuais desta Corte (autos do HC n. 1.084.405/RS), verifica-se que, em 4/4/2026, determinei a revogação da prisão preventiva até então imposta ao acusado, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas.
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se.
EMENTA ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ — DECISÃO RHC 235567 (inteiro teor)
STJ, DECISÃO RHC 235567 (202601255927)STJ03/07/2026PersuasivoSTJ · ÍntegrasPenal
DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por MARCIELLI MULLER contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O recorrente pleiteia o relaxamento, a revogação ou a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. É o relatório. É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso, pois, em consulta à b
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