Voltar ao acervoDECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA à fl. 101 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência
Persuasivo
STJ — DECISÃO HC 1101287 (inteiro teor)
STJ, DECISÃO HC 1101287 (202602107220)STJ06/07/2026PersuasivoSTJ · Íntegras
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA à fl. 101 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. EMENTA
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