Voltar ao acervoDECISÃO
Por meio da petição acostada às fls. 70, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que, diante da redução da fiança, cuja fixação dera origem à irresignação veiculada no mandamus, procederá ao pagamento demandado pela autoridade competente.
Desse m odo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
EMENTA ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ — DECISÃO HC 1110835 (inteiro teor)
STJ, DECISÃO HC 1110835 (202602685688)STJ08/07/2026PersuasivoSTJ · ÍntegrasPenal
DECISÃO Por meio da petição acostada às fls. 70, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que, diante da redução da fiança, cuja fixação dera origem à irresignação veiculada no mandamus, procederá ao pagamento demandado pela autoridade competente. Desse m odo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. EMENTA
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