Voltar ao acervoDECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 50, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que o writ foi "PROTOCOLADO COM DADOS E INFORMAÇÕES INCOMPLETAS/INCORRETAS, PORTANTO REQUER SEJA CANCELADO A TRAMITAÇÃO PELA DESISTENCIA" (grifos no original).
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
EMENTA ProProPro
Jurisprudência
Persuasivo
STJ — DECISÃO HC 1111072 (inteiro teor)
STJ, DECISÃO HC 1111072 (202602706470)STJ08/07/2026PersuasivoSTJ · ÍntegrasPenal
DECISÃO Por meio da petição acostada à fl. 50, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que o writ foi "PROTOCOLADO COM DADOS E INFORMAÇÕES INCOMPLETAS/INCORRETAS, PORTANTO REQUER SEJA CANCELADO A TRAMITAÇÃO PELA DESISTENCIA" (grifos no original). Desse modo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. EMENTA
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