STJ — Tema 1467: 10433- Indenização por Dano Moral, 10671- Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Definir se a demora injustificada ou indevida da operadora de plano de saúde em autorizar o tratamento prescrito pelo médico equipara-se à recusa indevida de cobertura para fins de aplicação do Tema 1.365.

Assuntos: 10433- Indenização por Dano Moral, 10671- Obrigação de Fazer / Não Fazer Questão submetida a julgamento: Definir se a demora injustificada ou indevida da operadora de plano de saúde em autorizar o tratamento prescrito pelo médico equipara-se à recusa indevida de cobertura para fins de aplicação do Tema 1.365. Situação: Afetado

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