Voltar ao acervoAssuntos: 10496- Promessa de Compra e Venda, 10494- Hipoteca, 899- DIREITO CIVIL
Questão submetida a julgamento: Discute-se o alcance da hipoteca constituída pela construtora em benefício do agente financeiro, como garantia do financiamento do empreendimento, precisamente se o gravame prevalece em relação aos adquirentes das unidades habitacionais.
Situação: Cancelado ProProPro
Jurisprudência
Vinculante · art. 927
STJ — Tema 573: 10496- Promessa de Compra e Venda, 10494- Hipoteca, 899- DIREITO CIVIL
STJ, Tema 573 (Tema)STJRepetitivoSTJ · TemasCível
Discute-se o alcance da hipoteca constituída pela construtora em benefício do agente financeiro, como garantia do financiamento do empreendimento, precisamente se o gravame prevalece em relação aos adquirentes das unidades habitacionais.
Conexões deste documento
Quem este documento cita e quem o cita — clique em um nó para abrir.
VinculantePersuasivo fortePersuasivoLegislaçãocitasuperação
Faça mais com este documento
Resposta fundamentada
Pergunte em linguagem natural e receba resposta fundamentada neste e em outros precedentes, com citações verificadas.
Revisar minuta
Envie sua minuta e receba os precedentes que fortalecem (ou ameaçam) cada tese.
Gerar peça
Gere um rascunho de peça já citando este entendimento corretamente.