Voltar ao acervoAssuntos: 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 9045- Recurso
Questão submetida a julgamento: Manutenção ou não do entendimento firmado no Tema repetitivo n. 434/STJ diante do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo de Processo Civil.
Situação: Cancelada ProProPro
Jurisprudência
Vinculante · art. 927
STJ — Tema 67: 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 9045- Recurso
STJ, Tema 67 (Controvérsia)STJRepetitivoSTJ · TemasTrabalhista
Manutenção ou não do entendimento firmado no Tema repetitivo n. 434/STJ diante do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo de Processo Civil.
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