STJ — Tema 682: 10439- Indenização por Dano Material, 10433- Indenização por Dano Moral, 10438- Dano Ambiental, 899- DIREITO CIVIL

STJ, Tema 682 (Tema)STJRepetitivoSTJ · TemasCível

Ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe.

Assuntos: 10439- Indenização por Dano Material, 10433- Indenização por Dano Moral, 10438- Dano Ambiental, 899- DIREITO CIVIL Questão submetida a julgamento: Ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe. Situação: Cancelado

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