STJ — Tema 684: 8874- Sucumbência, 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

STJ, Tema 684 (Tema)STJ26/03/2014RepetitivoSTJ · TemasTrabalhista

Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe, em que se discute a distribuição do ônus da sucumbência de forma recíproca.

Assuntos: 8874- Sucumbência, 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Questão submetida a julgamento: Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe, em que se discute a distribuição do ônus da sucumbência de forma recíproca. Situação: Cancelado

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