STJ — Tema 713: 14- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6005- Juros/Correção Monetária, 6036- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 5935- Demonstrações Financeiras (DCTF)

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Discussão: índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base de 1989, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL).

Assuntos: 14- DIREITO TRIBUTÁRIO, 6005- Juros/Correção Monetária, 6036- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 5935- Demonstrações Financeiras (DCTF) Questão submetida a julgamento: Discussão: índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base de 1989, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL). Situação: Cancelado

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