Voltar ao acervoAssuntos: 10325- Regime, 10342- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, 10333- Ex-combatentes, 9985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10324- Militar
Questão submetida a julgamento: Reajuste de benefício de pensão de ex-combatente marítimo.
Situação: Cancelado ProProPro
Jurisprudência
Vinculante · art. 927
STJ — Tema 848: 10325- Regime, 10342- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, 10333- Ex-combatentes, 9985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10324- Militar
STJ, Tema 848 (Tema)STJRepetitivoSTJ · TemasAdministrativo
Reajuste de benefício de pensão de ex-combatente marítimo.
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