Voltar ao acervoAssuntos: 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Questão submetida a julgamento: Qual rito de execução deve submeter-se a execução de título executivo judicial, se o previsto no art. 475 do CPC, ou se o previsto no art. 730 do CPC.
Situação: Cancelado ProProPro
Jurisprudência
Vinculante · art. 927
STJ — Tema 856: 8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
STJ, Tema 856 (Tema)STJRepetitivoSTJ · TemasTrabalhista
Qual rito de execução deve submeter-se a execução de título executivo judicial, se o previsto no art. 475 do CPC, ou se o previsto no art. 730 do CPC.
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