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Jurisprudência
Persuasivo forte

Orientação Jurisprudencial 10 da SDC (TST)

Orientação Jurisprudencial 10 da SDC (TST)TSTOrientação JurisprudencialTST · OJsTrabalhista

OJ-SDC-10 GREVE ABUSIVA NÃO GERA EFEITOS (inserida em 27.03.1998) É incompatível com a declaração de abusividade de movimento gre- vista o estabelecimento de quaisquer vantagens ou garantias a seus partícipes, que assumiram os riscos inerentes à utilização do instru- mento de pressão máximo.

OJ-SDC-10 GREVE ABUSIVA NÃO GERA EFEITOS (inserida em 27.03.1998) É incompatível com a declaração de abusividade de movimento gre- vista o estabelecimento de quaisquer vantagens ou garantias a seus partícipes, que assumiram os riscos inerentes à utilização do instru- mento de pressão máximo.

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