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Jurisprudência
Persuasivo forte

Orientação Jurisprudencial 295 da SDI-1 (TST)

Orientação Jurisprudencial 295 da SDI-1 (TST)TST23/05/2014Orientação JurisprudencialTST · OJsTrabalhista

OJ-SDI1-295 EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JU- RISPRUDENCIAL. EXAME DO MÉRITO PELA SDI (cance- lada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurispru- dencial Transitória nº 79 da SBDI-I) - Res. 194/2014, DEJT di- vulgado em 21, 22 e 23.05.2014 A SDI

OJ-SDI1-295 EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JU- RISPRUDENCIAL. EXAME DO MÉRITO PELA SDI (cance- lada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurispru- dencial Transitória nº 79 da SBDI-I) - Res. 194/2014, DEJT di- vulgado em 21, 22 e 23.05.2014 A SDI, ao conhecer dos Embargos por violação do art. 896 - por má aplicação de súmula ou de orientação jurisprudencial pela Turma -, julgará desde logo o mérito, caso conclua que a revista merecia co- nhecimento e que a matéria de fundo se encontra pacificada neste Tribunal. Histórico: Redação original - DJ 11.08.2003

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